DIGNIDADE E RESPEITO

ESTATUTO DA DIVERSIDADE SEXUAL vem ai

Em meio a tantas conferências, estadual e municipais além da convocação nacional, vale a pena saber o que aconteceu antes para que possamos caminhar na direção correta rumo às nossas conquistas.

Para conhecimento e divulgação, lembramos que esta proposta aprovada na I Conferência nacional LGBT de 2008.

A Comissão da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB está elaborando o ESTATUTO DA DIVERSIDADE SEXUAL para garantir todos os direitos à população LGBT.

O propósito é construir um microssistema, que, além de assegurar direitos, também sirva para dar-lhes efetividade.

Além do texto, haverá a indicação dos dispositivos da legislação infraconstitucional que precisam ser adas. Assim será apresentada proposta de Emenda Constitucional.

Como este é um compromisso de toda a sociedade, gostaríamos de contar com a contribuição de todos.

Enviem sugestões e propostas para o email: estatutods@mbdias.com.br

Estes são alguns dos pontos que entendemos devam ser aborados.

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

DIREITO À LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL

DIREITO À IGUALDADE E À NÃO-DISCRIMINAÇÃO

DIREITO À CONSTITUIÇÃO DE FAMÍLIA

DIREITO À FILIAÇÃO BIOLÓGICA, GUARDA E ADOÇÃO

DIREITO À SAÚDE

DIREITO AO PRÓPRIO CORPO

DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA E À SEGURANÇA

DIREITO À EDUCAÇÃO

DIREITO AO TRABALHO

DIREITO À MORADIA

DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO

DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

DISPOSIÇÕES FINAIS E TRÂNSITÓRIAS

por Maria Berenice Dias - Presidenta da Comissão da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB