Palestra sobre homofobia

Palestra sobre homofobia Promovido pelo PSDB de Vitória, o encontro aconteceu em Vitória, na última quinta-feira 18/07/2011

Um encontro interativo, dentro de um espaço democrático, com pessoas de todas as idades interessadas em debater e trocar opiniões. Assim foi a palestra "Homofobia e suas consequências", que aconteceu na noite da última quinta-feira, dia 14 de julho, no Instituto Martim Lutero, em Bento Ferreira. Vitória.

Promovida pelo PSDB de Vitória, a palestra foi ministrada pelo professor Antônio Marx, que é coordenador da Rede de Educação e Direitos Humanos da UFES e coordenador do Fórum Estadual do Movimento LGBT.

No encontro, o palestrante falou sobre diversidade sexual, do movimento LGBT e, principalmente, das consequências da homofobia. "A violência física, moral, institucional, assassinatos e exclusão social são alguns problemas provocados por essa intolerância", afirmou o professor.

Os participantes tiveram a oportunidade de dar opiniões, fazer perguntas e até dar depoimentos sobre homossexualidade, preconceito e as dificuldades em assumir a condição sexual.

O presidente do PSDB de Vitória, Luiz Emanuel Zouain, destacou que a palestra foi bastante enriquecedora, do ponto de vista histórico e sociológico.

"O professor Antônio trouxe à tona uma visão nítida e responsável sobre a luta do movimento LGBT contra a homofobia e pela garantia dos direitos individuais de todos os cidadãos. O PSDB sente-se honrado e ainda mais comprometido em sua histórica luta em favor dos direitos humanos", ressalta.

O encontro contou com a participação de estudantes, funcionários públicos, advogados, da vereadora Neuzinha de Oliveira, do ex-presidente do PSDB de Vitória Emílio Mameri, dentre outras presenças.

http://www.psdb-es.org.br/site/Noticia-Palestra_sobre_homofobia

Fonte: Assessoria de imprensa do PSDB-ES

Profissionalização para o mercado GAY capixaba

Muita gente está prestando atenção nos capixabas e esse fato não se deve única e exclusivamente às descobertas do petróleo em mares que banham o nosso rico litoral. Com o crescimento econômico do Espírito Santo, cerca de 40% acima da média nacional, e com a migração de nova mão de obra, nossa cultura está se adaptando a novas realidades. Mas como os empresários locais se relacionam com a cultura GAY local? Saiba mais nessa reportagem escrita por Rafael Ribeiro

A cultura gay capixaba é considerada underground. Ela só passa a existir quando um grande nome surge e ocupada seu lugar nas mídias nacionais. Assim foi com Sergio Herzog, produtor do Miss Gay ES, Chica Chiclete maior empresaria LGBT e Ângela Jackson, uma das maiores transformistas capixaba. É notável o crescimento de espaço que nós gays alcançamos na mídia local. Para muitos a falta planejamento, investimento e material humano capaz de traduzir nossa realidade ainda é um complexo quebra cabeças a ser solucionado.

Nossa realidade ainda depende e muito de ações promocionais individuais para evidenciar este momento em que vivemos na criação da identidade de produtos. Mas de fato, muitas das ações em cultura estão ainda em desenvolvimento e são louváveis.

Muita coisa mudou e não é raro hoje em dia termos artistas que nos brindem com seu material para que possamos trabalhar com eles. A qualidade melhorou, mas peca pela falta de oportunismo já que no ES muito da cultura gay já se determinou por um ou dois grupos e fica difícil conseguir penetrar junto a essa audiência consumidora, pois, acreditasse que não há mais espaço para crescimento. O mercado também é considerado pequeno, e isso não é verdade, comenta Lucia Ribeiro, proprietária de uma agencia de comunicação voltada exclusivamente para a diversidade sexual. Acredito completa ela, que os projetos tem que ser apresentados de forma profissional, pois tudo no universo das agencias de publicidade gira em torno dos planejamentos estratégicos que são realizados no meio do ano em diante.

Outro ponto que chamou a atenção na produção dessa reportagem foi que a maior parte dos consumidores da cultura gay local não entende que o que é feito aqui tem valor e merece ser respeitado.

A considerada falta de profissionalismo no setor de gerenciamento cultural de forma geral reflete na queda de qualidade no planejamento da cultura gay a longo termo. E isso não é falta de incentivo na educação. Mesmo quando abrimos turmas, o capixaba em geral ainda não está habituado a estudar. Nós somos um povo que estuda para concursos públicos ou cargos na indústria pesada. A procura está nessas áreas. Desde que abrimos nossos cursos de pós-graduação ainda não fechamos turmas nas áreas culturais, daí as confusões na hora de apresentar projetos para empresários e nesse meio a primeira impressão conta e fica. O que acaba dificultando na captação de recursos reflete uma coordenadora geral de uma da pós-graduação capixaba.

Outro ponto contra a captação de recursos é o fato de que muito ainda é feito na perspectiva de alguém conhecer o dono da verba. Segundo a coordenadora, isso não é bom, pois cria um ciclo vicioso e, um projeto pode acontecer hoje e, dependendo do humor da amanha o projeto pode não acontecer mais. O que acaba por não criar público para tais produções.

Quando um projeto é desenvolvido e apresentado a nossa empresa consideramos primeiro se ele tem em mente a sustentabilidade de verba e o interesse da audiência gerando retornos a longo prazo ressalta o gerente de marketing de uma na Serra.

Mas então quais os tipos de projetos que poderiam fazer a diferença na cultura gay capixaba?

Para muitos, uma jornada pesada de trabalho, as distancias, a dificuldade de locomoção e os altos preços de deslocamento acabam pesando na balança quando o assunto é consumir cultura.

No Espírito Santo outro fator importante é que muitos ainda desconheçam o que é cultura gay. Para a maior parte da comunidade, falar em cultura gay ainda significa pensar em boites, saunas e praia. Churrasco de domingo e muito carão, com roupas caras e de grife. Essa é a representatividade da cultura gay local.

Esse pensamento é maléfico para qualquer tipo de produção que não seja baseada em amostrar músculos, musica bate estaca e gliter. Se uma peça teatral ou mesmo uma exposição de arte é realizada, somente os amigos dos amigos freqüentam. Não temo o habito de pensar alem das grifes explica um produtor teatral.  A situação só não é pior para a produção audiovisual que, com a exposição e sucesso do Vitoria Cine Vídeo aliada as leis de incentivo facilitam bastante o acesso a um público um pouco maior, mas não alcança a audiência que poderia validar a busca de patrocínio e ajudar na profissionalização do mercado completa o produtor.

A falta de conhecimento no setor, aliado ao despreparo do empresariado mais pouca audiência do publico vão minando as forças da cultura regional. Aqui se encontram as mais variadas formas de cultura. Como somos um povo formado por natureza de índios, italianos, baianos, mineiros e portugueses dentre outros, a nossa riqueza aliada à facilidade de mobilidade dentro do território geográfico capixaba – mar e montanha em poucas horas – deveria ser um facilitador, mas não é bem assim.

Eu pago 50 ou 60 reais para pular uma micareta seja em Conceição da Barra ou em Alegre, porque eu cresci vendo meus pais e irmãos indo para estes locais quando eu ainda era pequeno e eu gosto do som comenta Pedro Santos, 28 anos que nunca pisou num teatro.

Lucia lembra que a falta de conhecimento da própria cultura aliada à dificuldade de aceitação dentro de uma sociedade majoritariamente religiosa deveria ser refletida nas próprias produções oferecidas a este publico. Não da para ficar reclamando quando eles pagam a mais pela cultura ‘importada’ que nos chega se nossa audiência nunca teve acesso à cultura regional ou não se reconhece nela. Quando uma peça publicitária é feita por nossa empresa sempre pensamos em como iremos inserir a nossa forma de pensar o mundo - cultura gay.

Os números

Estudos constatam que com o advento da tecnologia, a falta de tempo (64.2%), bilhetes são caros (53.2%) e localização não é segura (19.4%) são grandes problemas para a audiência consumir cultura de forma geral. Ou seja, 94.0% do público em media prefere ver televisão em casa. Apenas 6% se sentem estimulados a sair para consumir um produto cultural.

No mundo gay, desconhecimento das produções, (75%), pouca divulgação (64%) e não se reconhecem como gay (81%) impedem uma maior penetração das produções na audiência capixaba.

Entendemos que um ou outro artista encontrou visibilidade junto à audiência. Outros passaram da cena gay para o mainstream e são profissionais da comedia. Então, quando resolvemos trabalhar com eles, o anunciante ainda considera agressivo ter um artista gay em sua produção quando o assunto é peça publicitária. Isso é reflexo direto em como o anunciante enxerga a cena gay – promiscuidade comenta a publicitária Tatielle Brito. Muitos empresários entendem que não da para estimular cultura só por mecenato.

Logo, as casas noturnas são a primeira forma de investir e ter retorno. Por ter um parque industrial forte que representa 60% do PIB capixaba, a região da Serra, área metropolitana de Vitoria esta começando a evoluir nesse sentido. O problema da região é a violência, a presença marcante das igrejas e o tamanho geográfico da região. Porem uma nova tentativa de casa noturna se instalou por la.

Disseram que a casa seria hetero mas parece me que eles estão adotando uma política gayfriendly. Isso é bom pois precisamos de mais espaços para curtir comentou o auxiliar administrativo Pedro Antonio. Perguntado se ele freqüentaria teatros e exposições da cultura gay, ele disse não ter dinheiro para tais produções e que mesmo se tivesse ele raramente fica sabendo de algo desse nível. Uma entrada chega a ser R$ 60. Só volto para casa de taxi é mais seguro, completa ele. Você mora aonde perguntamos? Eu moro na Serra sede.

No ponto de taxi, o taxista informa que uma corrida do bairro das Laranjeiras à Serra sede não sai por menos que R$20. Numa noite, R$100 foi o mínimo que ele gastou para curtir a cultura gay que ele acredita fazer parte. Drinks na casa iniciam-se a R$10. Façam as contas. Pedro esta com 25anos.

Para Antonio Filho, catarinense, o fato dos capixabas serem culturalmente desconfiados de tudo e todos, também é um complicador. Capixaba só faz negócios olhando nos olhos. Isso é bom por um lado, mas retarda todo o processo. Tecnologias como internet, redes sociais e outros foram criadas para facilitar este processo. Se eu encaminho um projeto, o mínimo que poderá ser feito para adiantar o processo eh que este projeto seja lido com antecedência. Cansei de ir a reuniões nas quais a pessoa desconhecia por completo o projeto. Tudo ainda depende de improviso.

Algumas iniciativas estão começando a dar frutos mas todas estão se concentrando no âmbito do entretenimento noturno. Ainda falta atender a uma gigantesca parcela da população que prefere não bater cabelo*. Somente com profissionalização é que essa demanda será atendida.

Eis que a profissionalização do setor se faz tão importante. O papel de produtor cultural é ser o intermediário, tradutor das línguas faladas nos meios empresariais e na comunidade artística e assim, ser o responsável pela adequação, apresentação, realização e avaliação dos projetos que serão propostos aos empresários.

Imprensa ouviu durante duas semanas dragqueens, DJs, produtores culturais, empresários do meio e de fora do meio gay, representantes comerciais, e o publico em geral e percebeu que ao sermos colonizados com a cultura que já vêem pronta estamos mais aptos a consumir e valorizar o que é externo na tentativa de fazer com que Vitoria seja reconhecida a nível nacional.

Para Silva e Silva, Vitoria tem um complexo de inferioridade que poderia ser resolvido se tosos num processo de reconhecimento aplaudissem o que é produzido aqui. Em nenhum lugar do mundo o local é rejeitado como o que fazemos com nossas produções culturais. Veja o caso do nordeste! Tudo lá é pasteurizado para a linguagem e imagem do nordestino. Os cases de Joelma Calypso e Stephane Absoluta, apesar de ridículos são sucessos. Não digo para seguirmos aquela linha mas sabemos que da forma que esta não da para continuar. Ate quando perderemos nossa cultura para outros centros porque ninguém consegue sobreviver da própria produção?

Um representante comercial de um canal de televisão, que pediu para não ter nem o nome nem a empresa revelados afirmou que muitos empresários estão dispostos a patrocinar programas que estejam voltados para essa linha e o grupo que conseguir sair na frente, estará na vanguarda da produção artística cultural. Como a emissora esta em franca expansão há um entendimento que esse produto pode estar em rede nacional numa fração de tempo, mas tem que ser bom e ter apelo, comentou o carioca que chegou ao ES há três anos e pretende não mais voltar para o RJ.

Falta humanização do artista em um veículo que esteja comprometido com a formação, a divulgação e o mais importante, demonstre respeito pelo artista e sua obra ao expô-los reflete um músico e cineasta da cena local. A diretora teatral, Margareth Galvão incisiva completa, nós ainda estamos olhando muito para nossos umbigos e perdendo as oportunidades que a terra tem a nos oferecer.

*batecabelo> gênero de musica eletrônica que se popularizou no Brasil em meados de 2005.

Rafael Ribeiro

Vitoria, ES; 21 de março de 2011, as 15h30

Reportagem Especial

A violência, os números, as pesquisas e os discursos da mudança

 

Para entender porque que Vitória é a capital mais homofobica do país segundo dados UNESCO, Rafael Ribeiro conversou com policiais, educadores e vitimas do preconceito.

A thing is not necessarily true because a man dies for it.

The Portrait of Mr. W. H. (1889)

Oscar Wilde, escritor homossexual irlandês do seculo19

Em tradução livre: uma verdade não é necessariamente real porque um homem morre por ela.

... Em um fim de semana...

Grande Vitoria - ES

Tinha tudo para ser uma grande festa. Afinal, seria comemorado o 21º aniversario de Emanuel. Ele, o namorado e a prima passaram o dia no shopping escolhendo roupas para a tão sonhada noite. Também foram ao salão de beleza para ficarem mais belos. Não se completa 21 anos todo dia e aquele era especial, pois o namorado a noite estaria pedindo Emanuel para ir morar com ele no recém comprado apartamento na Grande Vitória. A data definitivamente era para ser celebrada. Mas, a noite terminou de forma dramática no hospital.

Foram três caras que começaram a confusão ainda dentro do ônibus. E quando eles perceberam que nós desceríamos na Praia de Camburi, eles nos acompanharam até o posto perto da boite. Dali em diante foi uma loucura. Eles levaram nossos celulares, dinheiro, bateram no Emanuel enquanto seguravam o namorado e eu fiquei paralisada, gritando para os pedestres que se dirigiam ao mesmo local por ajuda. Ninguém fez nada. Quando muito depois, o Emanuel já no chão, desmaiado, passou uma viatura e fomos ao hospital. A festa já era.

Emanuel e seus colegas entraram para a estatística da violência; foram mais uma das vitimas da violência de uma cidade em plena transformação social e econômica. Não fosse um detalhe. Emanuel estava alegre e seus trejeitos não deixaram duvidas que ele seja um homossexual assumido e resolvido. Eles viram em Emanuel a chance de praticar o preconceito que eles carregam consigo pelo diferente e do que eles acreditam estar certo ou errado, afirma Shirley. Foi sim preconceito puro e velado.

Para o taxista que trabalha próximo ao ponto de onde a confusão se armou e confessou ter visto tudo de dentro de seu carro isso não é novidade. Sabe camarada, infelizmente é comum ter sempre aqui um grupo ou outro para praticar o mal e a violência na área tem aumentado afirma ele.

Na Delegacia de Crimes e Proteção a Vida de Vitória, um funcionário que não quis se identificar, disse que esse tipo de denuncia não costuma aparecer por la. Em dois anos, nunca presenciei nada do gênero. Agora, marido que bate em mulher, toda hora tem, completa. Ele acredita que os LGBTS preferem ficar no anonimato para não sofrerem represálias, mas aconselha que, é necessário que vocês denunciem para que essa prática que é passível de crime e cadeia acabe.

Os números da violência no Estado e o chocante novo relatório nacional

Dados da policia militar registram que somente no período de 01 de janeiro de 2010 até 15 de outubro de 2010, foram 658 homicídios por arma de fogo; 60 homicídios por arma branca (arma branca: faca, estilete, inchada, facão, etc). E a triste confirmação: NENHUMA ocorrência de preconceito.

As ocorrências são somente do estado do Espírito Santo. Ele ainda lembra que este número pode ser maior pois, algumas cidades do interior ainda não estão informatizadas.

Mas segundo dados do Grupo Gay da Bahia (GGB), a historia é outra para os capixabas. Detalhe: “No Espírito Santo tivemos registro de 5 homicídios sendo 2 gays e 3 lésbicas. Querer que a homofobia, seja qualificada crime não deveria ser apenas um anseio dos gays, mas de todos. Nós queremos mais, inclusive delegacias especializadas em Crimes Homofóbicos\\\".

Ao finalizarmos nossa reportagem, recebemos a denuncia de 2 travestis mortos no período do natal em bairros do município de Serra na Região Metropolitana da capital capixaba. Um inclusive, queimado. Na delegacia, os funcionários conheciam as agressões, mas desconheciam o fato que eles foram motivados por homofobia.

Nacionalmente, os dados que foram divulgados no dia 17 de outubro de 2010 mostram um cenário sinistro e preocupante para a comunidade LGBTS. Em 2009, 198 foram mortos no Brasil. Onze a mais que em 2008, e 76 a mais do que em 2007, um aumento de 62%. Segundo a pesquisa, de 1980 a 2009 foram documentados 3.196 homicídios, média de 110 por ano.

Na divulgação dos dados, Marcelo Cerqueira, presidente do GGB comenta que Infelizmente, a homofobia é um aspecto cultural da sociedade brasileira, que empurra os homossexuais para a clandestinidade, fazendo com que permaneçam à margem mesmo quando são mortos. Gays, lésbicas e travestis são mortos de forma cruel, geralmente tendo o rosto desfigurado, e acabam sendo considerados culpados. Só os crimes muito hediondos comovem.

A entidade alertou que apesar das políticas do Governo destinadas ao combate à homofobia, o número de assassinatos de homossexuais vem crescendo, sendo que há crueldade na maior parte dos casos. Vide o caso do travesti que teve o pescoço esfaqueado.

Numa pesquisa rápida feita junto ao Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos, percebeu-se que nas paradas do Orgulho Gay de São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Porto Alegre e Belém entre 2003 e 2008, 59% dos participantes declararam terem sido vítimas de algum tipo de agressão física ou de discriminação.

Em Cariacica/ES, uma pessoa foi manchete local ao ser baleada na cabeça numa parada Gay. Mas segundo dados oficiais, o individuo não tinha nada a ver com a parada gay, pois ele não era gay. Somente estava na hora errada no lugar errado. (?)

Mudança na base

Mas como mudar uma sociedade se nem os educadores sabem como reconhecer o que acontece dentro de suas salas de aula? Enfática, a mãe de Emanuel afirma que seu filho ainda foi motivo de muita piada dentro da escola.

O discurso dessa mãe está alinhado a pesquisa realizada em parceria entre a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cidadania (Unesco) e o Ministério da Educação (MEC) que, demonstrou que uma parcela significativa de professores e alunos de Vitória têm dificuldades em aceitar alunos e colegas de escola homossexuais.

Um dia, o Emanuel chegou com os lábios machucados. Fiquei desesperada. Fui à escola falar com a coordenadora do turno que na maior cara de pau, afirmou que se o menino se comportasse como homem não sofreria dessa forma. Ela ainda deu o entender que a culpa seria minha. Fiquei indignada e abri um processo, que corre em segredo, na SEDU contra ela.

Se a mãe de Emanuel fez uma denuncia formal, o que explica o fato de que não há registros de ocorrências feitas pelos estudantes homossexuais na Secretaria de Educação Capixaba. Às vezes penso que não existimos, afirma uma lésbica do departamento – cansei de ver e ouvir piadas politicamente incorretas aqui dentro, mas tenho que trabalhar e pagar as contas, então, finjo que não ouço nem vejo nada. Para os educadores a teoria é sempre melhor que a prática.

Esses dados se refletem em pesquisas. Em uma delas, realizada com jovens estudantes e professores da Capital e apontou que em Vitória 47,9% dos professores declaram não saber como abordar os temas relativos à homossexualidade em sala de aula. Além disso, 44% dos estudantes do sexo masculino de Vitória não gostariam de ter colegas de classe homossexuais.

Uma segunda coordenadora do ensino médio em Vitória, afirma que não julga o fato dos adolescentes estarem cada vez mais abertos quanto a sua sexualidade, porém ela entende que nos dias de hoje, onde religião (???) está tão importante quanto ao poder econômico fica difícil fazer com que todos os diferentes em credos, gêneros, cores e afins co-habitem o espaço escolar de forma harmônica. Para ela, a tecnologia está contribuindo para que os jovens de hoje cresçam mais intolerantes justamente pela rapidez tecnológica imposta a sociedade contemporânea.

Questionada se a coordenadora sabe reconhecer o bullying ela afirma que a SEDU está oferecendo novos cursos para que os profissionais envolvidos se capacitem e possam auxiliar no melhor entrosamento dos alunos dentro e fora da sala de aula. O processo está apenas começando. Desde 2005 o MEC veem trabalhando em várias ações contra esse tipo de preconceito, dentro do programa BRASIL SEM HOMOFOBIA. As principais estratégias são produzir material didático específico e formar professores para trabalhar com a temática. E em 2011, o congresso discute o programa ESCOLA SEM HOMOFOBIA. O ano promete.

Nacionalmente o governo parece jogar nosso dinheiro de contribuinte na lixeira apesar de estar se mobilizando. Isso porque nas escolas públicas brasileiras, 87% da comunidade – sejam alunos, pais, professores ou servidores – têm algum grau de preconceito contra homossexuais. O dado faz parte de pesquisa divulgada recentemente pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP) e revela um problema que estudantes e educadores homossexuais, bissexuais e travestis enfrentam diariamente nas escolas: o crescimento da homofobia. O levantamento foi realizado com base em entrevistas feitas com 18,5 mil alunos, pais, professores, diretores e funcionários, de 501 unidades de ensino de todo o país.

A violência dura, relacionada às armas, gangues e brigas, é visível. Já o preconceito a escola tem muita dificuldade de perceber porque não existe diálogo. Isso é empurrado para debaixo do tapete, imperando a lei do silêncio, destaca a socióloga e especialista em educação e violência, Joanna Kátia, que também é consultora no assunto.

No meio disso tudo, o que tem sido feito para se aplacar esse dilema? Como nós podemos nos defender dessa crescente onda de violência? Há uma lei em tramitação no plenário federal. Mas será que ela pega? A capital mais homofobica do país, parece estar mudando de discurso ou mascarando os reais problemas?

Mudança de atitude?

Contrariando dados da UNESCO que declara Vitoria a capital mais homofobica da Republica, o professor, pesquisador e mestre em Educação Elias Mugrabi ministrou outra pesquisa, exclusivamente com alunos e professores da rede municipal de ensino de Vitória e encontrou dados que mostram mudança no perfil de alunos e docentes. As impressões do professor foram dadas em entrevista à rádio CBN. Enquanto a pesquisa da Unesco aponta Vitória como a capital mais homofóbica do País, a do professor Elias Mugrabi constatou que 77% dos entrevistados na rede municipal aceitariam colegas homossexuais.

Na pesquisa 76,7% dos alunos que responderam ao questionário aceitariam ter como colega de classe um aluno homossexual. O professor ainda constatou que 71% dos estudantes aceitariam fazer trabalhos escolares com um colega homossexual.

Contestando dados da UNESCO, 80% dos estudantes afirmam que os homossexuais deveriam contar com algum dispositivo na lei que os protejam. Ao mesmo tempo, 40% identificam que colegas são discriminados por serem homoafetivos dentro das escolas. Essa contradição reflete o despreparo por parte da escola ao tema. Reflete também o fato de não estarmos na mesma sintonia de discurso, o que acaba nos deixando nas mãos de aproveitadores políticos que, por um instante se enrolam na bandeira do arco-iris e depois, nunca ouvimos falar deles novamente. 

Ouça na integra a entrevista do Mestre a CBN Vitoria.

http://www2.gazetaonline.com.br/includes/pagina /popup_cbn_audio.php?wma=cbnent_101227_04_wmbl.wma

Vitoria, 14.30, 03 de janeiro de 2011

ESTATUTO DA DIVERSIDADE SEXUAL vem ai

Em meio a tantas conferências, estadual e municipais além da convocação nacional, vale a pena saber o que aconteceu antes para que possamos caminhar na direção correta rumo às nossas conquistas.

Para conhecimento e divulgação, lembramos que esta proposta aprovada na I Conferência nacional LGBT de 2008.

A Comissão da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB está elaborando o ESTATUTO DA DIVERSIDADE SEXUAL para garantir todos os direitos à população LGBT.

O propósito é construir um microssistema, que, além de assegurar direitos, também sirva para dar-lhes efetividade.

Além do texto, haverá a indicação dos dispositivos da legislação infraconstitucional que precisam ser adas. Assim será apresentada proposta de Emenda Constitucional.

Como este é um compromisso de toda a sociedade, gostaríamos de contar com a contribuição de todos.

Enviem sugestões e propostas para o email: estatutods@mbdias.com.br

Estes são alguns dos pontos que entendemos devam ser aborados.

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

DIREITO À LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL

DIREITO À IGUALDADE E À NÃO-DISCRIMINAÇÃO

DIREITO À CONSTITUIÇÃO DE FAMÍLIA

DIREITO À FILIAÇÃO BIOLÓGICA, GUARDA E ADOÇÃO

DIREITO À SAÚDE

DIREITO AO PRÓPRIO CORPO

DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA E À SEGURANÇA

DIREITO À EDUCAÇÃO

DIREITO AO TRABALHO

DIREITO À MORADIA

DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO

DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

DISPOSIÇÕES FINAIS E TRÂNSITÓRIAS

por Maria Berenice Dias - Presidenta da Comissão da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB

OAB-ES instala Comissão de Diversidade Sexual e Combate à homofobia

“É uma honra que a seccional da OAB no Espírito Santo tenha tomado esta iniciativa, é um gesto de coragem política”, elogiou a deputada federal e presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Iriny Lopes (PT-ES), na abertura da solenidade que empossou os membros da Comissão de Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo, realizada nesta quinta-feira (01/07), no auditório da Ordem.

Por Wanderson Oni Mansur

De acordo com Deputada Iriny Lopes, a Comissão terá papel fundamental no diálogo com a sociedade capixaba, além de ser um instrumento de garantia de direitos e de visibilidade a uma parcela importante da sociedade que convive com inúmeras formas de preconceito e rejeição.

Para o presidente da OAB-ES, Homero Mafra, a instalação desta Comissão representa o compromisso da Ordem com a Constituição e a função política de combater todo e qualquer tipo de violência, exclusão e desigualdade. “A ordem faz aqui hoje um afirmação do seu compromisso com a igualdade entre os seres humanos, numa posição política de luta e de defesa dos direitos humanos”, disse.

“Este é um movimento que está acontecendo nas seccionais da OAB em todo o país”, afirmou Antônio Lopes, militante do movimento LGBT. Para ele, uma Comissão como esta é um forte aliado do movimento, pois será parceira na conquista e consolidação de direitos.

Participaram da solenidade a presidente empossada da Comissão, Flávia Brandão, Bruno Alves de Souza, presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH-ES) e militantes do movimento LGBT.

FONTE: http://lgbt-es.com/radio/radio/?p=noticia_ver&id=48

Homoafetividade: " É Preciso Sentir na Pele para entender e Amar"!

Falar de homofobia para mim, não é um assunto qualquer; pois, eu tenho convivência com um membro familiar, meu irmão que passou e passa por situações de constrangimento e humilhações e violência pessoal. Na época em que aconteceu a agressão ele pediu que me chamassem para socorre-lo, seu estado físico e mental estava muito abalado que no momento não tive palavras para lhe dizer somente o abracei e juntos choramos. Foi muito marcante para sua vida tudo o que ele passou e para a minha também pois, a partir desse momento eu percebí o quanto ele precisava ser amado por alguém. Ele necessitava se sentir amado por alguém da sua família na qual pudesse contar e confiar. Este episódio deixou marcas profundas em sua vida emocinal, como um trauma de sair de casa à noite ou andar em algum bairro da cidade sem uma companhia; ele nunca quiz revelar o agressor por medo de represália. A partir deste episódio pude sentir o quanto meu irmão precisava de apoio principalmente familiar, alguém em quem pudesse confiar. Entrar no mundo interior, falar de sua vida não é fácil para eles, pois eles sentem medo de não serem compreendidos ou amados. Neste momento percebí o quanto poderia ajudá-lo quando ele passou a confiar mais em mim. Nosso relacionamento melhorou muito, porque demonstrei para ele que eu o amava incondicionalmente, e a partir daí converso muito com seus colegas e cada um tem uma história de vida com marcas profundas relacionadas a preconceitos e violências muitas vezes ocorridas na infância. Foi um momento muito difícil na minha vida e de meu irmão. A partir dái comecei a ver as pessoas e fazer uma análise de meus conceitos e sempre melhorar como pessoa, ter consciência de que o amor muda a nossa vida e daqueles que estão a nossa volta; e principalmente os mais mais próximos de nós.

Ana  Maria Passalini

PRECONCEITO

"Forma de autoritarismo social de uma sociedade doente. Normalmente o preconceito é causado pela ignorância, isto é, o não conhecimento do outro que é diferente. O preconceito leva à discriminação, à marginalização e à violência. Estas atitudes vem acompanhadas por teorias justificativas. O racismo e o etnocentrismo defendem e praticam a superioridade de povos e raças."
(Fr.Francisco van der Poel ofm, 2005)

"Como já dizia o filósofo Karl Marx “Mudanças na sociedade ocorrem a partir da ebulição dos movimentos sociais: contra o capital e o Estado.” Os Movimentos Sociais são de extrema importância, porque cobram mudanças, reivindicam transformações, mostram quando a povo não está satisfeito com as medidas adotadas por governantes, além de cobrar medidas quando necessário"(http://dialeticmov.wordpress.com/2008/04/28/a-importancia-dos-movimentos-sociais/)

 

                                              Luta por direitos dos gays será longa no Brasil

Campos de batalha dos gays brasileiros passam por questões jurídicas, morais, religiosas e científicas. E a luta tem tudo para ser longa

Com apenas 2,8 quilômetros de extensão, a Avenida Paulista é uma das provas mais veementes da consolidação dos direitos dos gays brasileiros. Ali, pares masculinos caminham tranquilamente de mãos dadas, misturados aos 1,2 milhão de pedestres que passam por lá todos os dias – e, gostem ou não, estão cada vez mais acostumados a essa nova paisagem. Ali, não raramente, casais de mulheres se beijam à luz do dia. E ali acontece a maior Parada do Orgulho GLBT do mundo, que reuniu 4 milhões de pessoas neste 26 de junho. A avenida, no entanto, também tem servido de cenário para manifestações homofóbicas. De novembro para cá, foram registrados os seis casos mais graves de violência contra homossexuais ocorridos no Brasil. Esses contrastes transformaram a mais paulista das avenidas num microcosmo do que se passa atualmente no restante do país.

Os avanços jurídicos, culturais e até religiosos ocorridos nas últimas décadas não foram suficientes para garantir aos homossexuais uma cidadania plena. Em maio de 1993, VEJA publicou uma reportagem de capa com o título “O que é ser gay no Brasil”. Os dados de uma pesquisa realizada na época pelo Ibope e divulgados naquela edição informavam que 56% dos entrevistados se afastariam de um colega caso descobrissem que ele era homossexual, 45% dos pacientes mudariam de médico e 47% dos eleitores mudariam seu voto. Do total, 44% debitavam aos gays o aparecimento da aids.

Tony Reis, presidente Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), e David Harrad, seu companheiro há mais de duas décadas, foram dois dos entrevistados por VEJA em maio de 1993. Fazia exatamente três anos que a Organização Mundial de Saúde excluíra a homossexualidade da sua lista de doenças mentais.

“Naquela época havia eu, o David e mais meia dúzia de homossexuais assumidos no Brasil”, lembra Tony. No censo de 2010 – o primeiro em que um levantamento do tipo foi realizado – 60.000 brasileiros declararam viver com cônjuge do mesmo sexo.

O limite da tolerância - Passados 20 anos da edição de VEJA, os homossexuais estão em todas as empresas e profissões, representantes do movimento gay são cada vez mais numerosos na Câmara dos Deputados e está mais do que provado que a aids não surgiu por culpa do homossexualismo. Contudo, os avanços não impedem que ocorram episódios inquietantes. Há uma semana, em São João da Boa Vista, a 225 quilômetros de São Paulo, um homem de 42 anos e seu filho, de 18, foram atacados depois de confundidos com um casal gay. O pai teve metade da orelha arrancada a mordidas. Um relatório divulgado pelo Grupo Gay da Bahia, primeira organização homossexual do Brasil, informou que, em 2010, foram assassinatos 260 gays, travestis e lésbicas no Brasil – 62 a mais que em 2009.

Casos como esse manifestam de modo extremo pensamentos arraigados em grande parte da sociedade brasileira. São raras declarações semelhantes às feitas recentemente pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) e pela deputada estadual Miriam Rios (PDT-RJ). Mas não são poucos os que concordam com elas.

Depois de promover uma enquete e descobrir que 75% dos entrevistados não queriam um beijo gay na televisão, o novelista Aguinaldo Silva, assumidamente homossexual, foi enfático: “Beijo gay, só lá em casa”. É provável que nas ruas essa decisão seja criticada por brasileiros que, em casa, se sentirão à vontade para aplaudi-la.

Se o Brasil fosse tão colorido quanto aparenta, as emissoras de televisão não hesitariam tanto em mostrar na tela um beijo entre homossexuais. O primeiro beijo lésbico nos EUA, por exemplo, consumou-se em 1991, na série “L.A Law”. Exatamente 20 anos depois, os autores da novela Amor e Revolução, do SBT, criaram coragem para repetir a cena por aqui. Nos EUA, dois homens se beijaram em 2000, na série “Dawson’s Creek”. Não há previsão para que a cena seja reprisada no Brasil.

Atualmente, os campos de batalha dos gays brasileiros passam por questões jurídicas, morais, religiosas e científicas. E a luta tem tudo para ser longa.

Os argumentos jurídicos - Até esta quinta-feira, mais de 350 casais homossexuais haviam conseguido o reconhecimento de união estável – aprovado por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal em 5 de maio deste ano. Quatro foram transformadas em casamento civil.

“Jamais imaginei que viveria para ver isso”, diz Tony. Para o presidente da ABGLT, os responsáveis por essa conquista foram os próprios homossexuais. “Aprendemos a nos mobilizar e a pressionar politicamente”. Hoje, os 300 grupos que lutam pelos direitos dos gays espalhados pelo Brasil, organizam mais de 250 passeatas anualmente.

Dos quatro casamentos entre pessoas do mesmo sexo, dois por pouco não se concretizaram. Titular da 1ª Vara de Registros Públicos de Goiânia, juiz de Direito desde 30 de setembro de 1991, casado e pai de dois filhos, Jeronymo Pedro Villas Boas foi responsável pela decisão polêmica. Amparado na Constituição Federal Villas Boas anulou a certidão de casamento expedida a dois casais homossexuais por cartórios de Goiás.

“A poética decisão do Supremo desnaturou o conceito constitucional de Família, que se forma apenas entre homem e mulher”, sentenciou o magistrado. “O STF não possui aptidão para modificar a Constituição”.

Também pastor da Assembleia de Deus, Villas Boas foi alvo de duas acusações: afrontar o Supremo e proceder com excesso de moralismo. Villas Boas nega que se tenha baseado em questões religiosas. “Sobre ter afrontado o Supremo, considero que antes de tudo houve uma afronta do Supremo à Constituição”, diz. “Quanto ao moralismo, penso que na ausência de razões para o debate, o rótulo de moralista é usado como recorrência para tentar descredenciar uma opinião contrária”.

Para a advogada Maria Berenice Dias, estudiosa da jurisprudência sobre o assunto, a decisão do STF foi o desfecho de uma séria de mudanças iniciadas há pelo menos 10 anos. “Faz tempo que ações isoladas de juristas têm permitido que homossexuais tenham direito à pensão por morte do parceiro, por exemplo, que sejam incluídos entre os dependentes de planos de saúde, ou que possam se associar ao clube de seus companheiros”, diz Maria Berenice..

Em 4 de julho deste ano, uma resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça estendeu o direito à visita íntima “às pessoas presas casadas, em união estável ou em relação homoafetiva”. E a orientação sexual deixou de figurar entre os critérios de seleção de doadores de sangue em 14 de junho.

A Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil, presidida por Maria Berenice, prepara um documento destinado a unificar os direitos de gays, lésbicas, transexuais e travestis. Entre outros objetivos, a Comissão pretende transformar em lei o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e criminalizar da homofobia.

“A pretensão de criminalizar a crítica ao homossexualismo não passa de uma tentativa de interferir na liberdade de expressão num veio onde os conteúdos e opiniões possuem fortes pontos axiológicos”, acredita Villas Boas. “Caso a homofobia seja criminalizada será dever desse mesmo parlamento criminalizar a heterofobia, o que me aparente algo bastante arriscado, que pode levar a sociedade a se segregar, gerando um sistema de apartheid”.

A moral e a religião - “O homossexualismo mexe com a noção tradicional de família”, acredita Denise Pará Diniz, terapeuta comportamental e coordenadora do setor de gerenciamento de estresse e qualidade de Vida da Unifesp. “A família constituída por um homem e uma mulher tem como objetivo a procriação. Nesse sentido, ela é um dos pilares da sociedade, algo que permite a ela se perpetuar. Por isso o homossexualismo gera tanto desconforto em algumas pessoas”.

Embora convencida de que a união estável entre pessoas do mesmo sexo não pode ser equiparada à família, “que se fundamenta no consentimento matrimonial, na complementaridade e na reciprocidade entre um homem e uma mulher, abertos à procriação e educação dos filhos”, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) tem se mostrado mais tolerante no trato do tema. Na mesma nota em que acusa o STF de ter interferido na esfera de atribuições do Congresso Nacional, a quem cabe propor e votar leis, a CNBB diz que “as pessoas que sentem atração sexual exclusiva ou predominante pelo mesmo sexo são merecedoras de respeito e consideração”. E conclui: “Repudiamos todo tipo de discriminação e violência que fere sua dignidade de pessoa humana”.

Em julho de 2003, o Vaticano lançou uma campanha mundial contra a legalização da união civil homossexual, pedindo aos políticos católicos de todo o mundo que se pronunciassem contra o casamento gay. Cinco anos depois, o Vaticano se opôs à proposta apresentada a ONU pela França, de exigir a descriminalização universal do homossexualismo. Em abril de 2010, o cardeal Tarcisio Bertone, secretário de Estado do Vaticano, afirmou que os casos de pedofilia entre padres católicos tinham mais relação com a homossexualidade do que com o celibato.

"Muitos psicólogos e psiquiatras demonstraram que não há ligação entre celibato e pedofilia, mas muitos outros demonstraram, ouvi dizer recentemente, que há uma relação entre homossexualidade e pedofilia", argumentou Bertone. "Essa é uma doença que atinge todos os tipos de pessoas, e padres em uma escala menor em termos percentuais".

A homossexualidade continua a ser vista com desconforto pelas religiões cristãs, que associam a relação sexual exclusivamente à procriação. Nunca ao prazer ou ao amor entre duas pessoas. Em alguns países de religião predominantemente muçulmana, como a Arábia Saudita, o Irã e o Iêmen, o homossexualismo é punido com pena de morte.

Apesar de a homossexualidade ser tratada pela grande maioria dos evangélicos como doença, ou até como uma maldição demoníaca, duas igrejas de São Paulo acolhem gays entre seus fiéis e realizam cultos celebrados por pastores homossexuais. São a Comunidade Metropolitana, no bairro da Bela Vista, e a Comunidade Cidade de Refúgio, em Santa Cecília.

Genética ou criação? - A ciência também é palco de uma polêmica sobre os homossexuais. Há anos, o meio acadêmico se divide entre os que acreditam que o homossexualismo tem razões genéticas e os que entendem que os homossexuais são fruto do meio em que vivem. Até agora, nenhuma das teorias foi cientificamente comprovada. “O que se sabe é que não é uma opção sexual, mas uma orientação”, afirma o médico e psicoterapeuta Geraldo Possendoro, mestre em neurociência do comportamento pela USP. “Um homossexual não tem escolha, da mesma forma que um heterossexual não tem a opção de se sentir atraído por um homem ou uma mulher. Ele gosta e ponto”.

Assumir a homossexualidade, segundo o médico, diminui consideravelmente o grau de ansiedade e estresse. O apoio da família também afasta o risco de depressão e suicídio. Possendoro atribui a aceitação crescente do homossexualismo a uma evolução da sociedade. O psicoterapeuta, entretanto, evita manifestar-se sobre a adoção de filhos por casais gays. “Não sou contra nem a favor”, diz. “Não tenho como me manifestar porque não existem dados científicos para saber quais serão as consequências na vida de uma criança”.

“Esses novos núcleos familiares podem culminar em novas pessoas, novas cabeças e novos corações”, diz Denise Pará Diniz. “Podem fazer com que a humanidade consiga conviver melhor com as diferenças”.

Na contramão de Denise, Villas Boas sustenta que quando duas pessoas do mesmo sexo optam por um relacionamento homossexual fazem uma opção por não terem filhos, diante da impossibilidade natural disto ocorrer. “Esta decisão fundamental retira não só a aptidão, mas também a legitimidade de duas pessoas do mesmo sexo para ambicionar a adoção de uma criança como se constituíssem núcleo familiar”, afirma.

É apenas mais um exemplo de que, apesar de todas as mudanças, a história está em seu começo. E não tem prazo para terminar.

Fonte: http://exame.abril.com.br/economia/politica/noticias/luta-por-direitos-dos-gays-sera-longa-no-brasil?page=1&slug_name=luta-por-direitos-dos-gays-sera-longa-no-brasil